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José Mauro Motta

SÓCIO

José Mauro Motta

Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua há mais de 25 anos como consultor tributário e advogado de empresas nacionais e estrangeiras de diversos segmentos da economia, como engenharia, vigilância e transporte de valores, transporte, construção civil, fabricação e manutenção de equipamentos de transporte vertical, tecnologia, dentre outros.

Tem acentuada atuação no contencioso tributário judicial e administrativo, notadamente em processos de elevada complexidade, elaborando estratégias para a solução de disputas com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios ou para a recuperação judicial de indébitos tributários.

Possui ampla experiência de atuação nos principais Tribunais do País, bem como no CARF e em Tribunais Administrativos Estaduais, tendo obtido, no Superior Tribunal de Justiça, um dos primeiros precedentes favoráveis à não tributação, pelo imposto sobre serviços, de partes e peças aplicadas na manutenção de equipamentos de transporte verticais.

Tem forte atuação no consultivo tributário e na identificação de oportunidades tributárias.

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